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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Afonso Lobão
VIII
Legislatura
Afonso Lobão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
409/VIII
Sessão
2
Título
Elevação a categoria de vila da Povoação da Senhora Aparecida
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
225/VIII
Sessão
1
Título
Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal
Tipo
Projeto de Lei
Número
138/VIII
Sessão
1
Título
Criação da área protegida das Serras de Aboboreira e Castelo.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
194/AC/VIII/2
Data
2000-10-19
Título
CENTROS DE SAUDE DE ERMESINDE E VALONGO - EXTENSOES EM SOBRADO E ERMESINDE
Número
193/AC/VIII/2
Data
2000-10-19
Título
REQUALIFICACAO DO ESPACO CIRCUNDANTE DA ESTACAO DE ERMESINDE
Número
349/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS INSTITUIÇÕES E COLECTIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VALONGO
Número
348/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE VALONGO
Número
347/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NUMA EMPRESA PRIVADA DE ÂMBITO MUNICIPAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Cria as bases do Sistema Nacional de Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Lei de bases da Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Lei de bases da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Lei de bases da Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
336/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Pensões degradadas da administração pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
333/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Lei de uniformização das pensões da função pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
318/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Actualização das pensões degradadas da função pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Pensões degradadas da administração pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
2/VIII
D.Relatório
2000-03-29
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
52/VIII
D.Relatório
2001-03-13
Título
Procede a correcção dos valores das pensões auferidas pelos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações aposentados ate 30 de Setembro de 1989 tendo em conta o impacto do sistema retributivo introduzido para o pessoal do activo a partir de 1 de Outubro de 1989
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
214/VI/2
D.Relatório
2000-06-05
Assunto
Solicita a revogação do Decreto-Lei nº 464/80, de 13 de Outubro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Intervenções
Data da reunião
2001-01-25
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Elogiou o trabalho que a Camara Municipal de Valongo está a fazer para o desenvolvimento e exiguiu não só a solidariedade do governo para a camara municipal, mas também um maior envolvimento da iniciativa privada
Ao deputado Manuel Moreira (PSD)
Data da reunião
2001-01-03
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita a adopção de medidas de politica salarial e legislativa que garantam a estabilidade de emprego
Data da reunião
2000-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
PENSOES DE VELHICE E CORRECCAO DE DESIGUALDADES DEVIDO AINSULARIDADE
INSULARIDADE RESPONDE AO DEPUTADO SILVIO RUI CERVAN (CDS-PP)
Data da reunião
2000-06-14
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
IDOSOS E DEFICIENTES: APOIO PERMANENC E INTEGRAC NA FAMILIA
VIA VERDE PARA A FAMILIA AOS DEPUTADOS VIEIRA DE CASTRO (PSD) E FATIMA AMARAL (PS) (INTERVENCAO REPETIDA NA PAG. 3057)
Data da reunião
2000-05-25
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
TRABALHO INFANTIL: ELIMINACAO DAS SUAS PIORES FORMAS
CONVENCAO182 PEETI PLANO PARA A ELIMINACAO DA EXPLORACAO DO TRABALHO INFANTIL
[mais...]
Audiências
Número
44-TSSS-VIII
Data
2001-01-24
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA PETIÇÃO Nº 39/VIII/1ª (ANTECIPAÇÃO DA IDADE DE REFORMA DOS TRABALHADORES POR TURNOS)
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Número
5-TSSS-VIII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
ENTREGA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÕES QUE AFECTAM OS IDOSOS
Entidades
Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
VIII Legislatura
VII Legislatura